Alguns Cases
RIO DE JANEIRO
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO IPTU A PARTIR DA BASE GEORREFERENCIADA
O serviço foi realizado no período entre 2014 e 2016 e abrangeu mais de 985 mil Inscrições Fiscais Imobiliárias (IFIs). Teve início com a elaboração de um Plano de Trabalho onde foram descritos o planejamento e a metodologia adotados nas etapas de trabalho, dimensionamento, qualificação dos técnicos, plano de mobilização das equipes e profissionais envolvidos, discriminação dos equipamentos e software.
O escritório técnico administrativo foi localizado próximo à estação Cinelândia / Metro (Av. Rio Branco) e funcionou como local de contato para os contribuintes, o fornecimento de informações e esclarecimentos sobre os procedimentos realizados. No local foi realizado o atendimento aos imóveis notificados em decorrência da identificação de aumento da área construída ou de alteração cadastral relacionada ao procedimento fiscal.
Alem das funções destinadas ao atendimento público o local serviu como base para realização de
atividades técnicas e administrativas. A atividade básica consistiu no levantamento dos dados dos imóveis existentes na Base Georreferenciada do Município do Rio de Janeiro, sua associação e batimento com os dados existentes no Cadastro do IPTU (Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF). Resultou desse procedimento a unificação e atualização dos dados, o que ocorreu em atenção aos prazos de notificação, aguardo de recursos e procedimentos previstos identificados pela Administração.
Resultou de parte dos atendimentos realizados a necessidade de visita a campo e a confecção do croqui do imóvel vistoriado.
Nestes casos foram confeccionados Boletins com indicação de elementos com a caracterização do imóvel. Todo o material produzido foi remetido à Administração que analisou os procedimentos fiscais decorrentes.
A atualização do registro cadastral resultou de uma sucessão de ações; e o serviço foi realizado em 7 lotes consecutivos com operação independente. Para cada lote de serviço foram previstos a realização de 2 procedimentos de amostragem com universo amostral de estratificado de 5% e tolerância a erro de 3%. Ao longo do período de execução a Administração ofereceu supervisão e suporte direto as atividades realizadas.
GUARULHOS
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
As requisições de serviços de modernização e atualização dos tributos imobiliários promovidos por administrações de médias e grandes cidades possuem pontos comuns como: (i) O rápido incremento da população e, como resultado, uma expressiva atividade imobiliária; (ii) Modificações na cultura organizacional do serviço público motivadas por fatores relacionados a causas diversas como a mobilidade nos empregos e profissões e as mudanças institucionais, das relações de trabalho e as perspectiva para uma carreira profissional; (iii) A alteração e substituição de processos de trabalho com a sistematização, informatização e construção de redes de informação.
A fim de atender perspectivas e necessidades a Prefeitura Municipal de Guarulhos procurou resposta a essas perspectivas por meio de um programa integrado de ações. O Cadastro Imobiliário, além de servir como instrumento à promoção da política urbana reúne as características físicas necessárias para o lançamento dos tributos imobiliários (IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI: Imposto de transmissão de Bens Imóveis), e portanto da melhoria das finanças próprias.
A Prefeitura de Guarulhos no período anterior a contratação fez uso de tecnologias disponíveis para registro e manutenção de informações, quer seja através de uma variedade de registros analógicos de informações, desenhos e representações de quadras e imóveis.
definidos pela Administração foram emitidas cartas de notificação aos contribuintes. Findos os prazos administrativos foram gerados os dados finais a serem migrados ao sistema corporativo;
(iii) Sistema de Informações Cadastrais: Foi customizado e desenvolvido um sistema para operar em ambiente web com o objetivo de integrar os dados produzidos e atualizados pelo projeto aos dados existentes e com isso ampliar o acesso a informações e a capacidade de serem realizados diagnósticos.
A segunda fase do serviço chamada Atualização Cadastral possibilitou a atualização das imagens utilizadas como base para o primeiro diagnóstico.
A metodologia descrita foi aprimorada e baseada em procedimentos de detecção de mudança. Com esta técnica foi realizada nova varredura no Cadastro, detectadas variações e organizados fundamentos para revisões massivas planejadas. O procedimento teve duração de dois anos.
As grandes cidades, em função do vigor da atividade econômica, possuem grande variação na organização do território. O registro e acompanhamento dessas atividades pelo Cadastro associada a tributação correta são uma indicação segura para que municípios possam ampliar sua autonomia.
Esse legado é parte da base documental que a Administração utiliza para suas instruções e em especial para apoiar procedimentos de natureza fiscal.
O Plano de Trabalho destinado a modernização foi divido em duas fases. A fase de Revisão Cadastral teve duração de dois anos com a realização das atividades de:
(i) Serviços Correlatos: Construção de temas do Mapa Urbano Fiscal do Município para extensão da área urbana de 200km2; digitalização e georreferenciamento de 20.000 Plantas Quadras Fiscais, e digitalização de 1.250.000 documentos do acervo histórico, que ficaram disponíveis para acesso eletrônico via GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) e integrados à base geográfica, sempre que vinculados à inscrição;
(ii) Revisão Cadastral: Realizada através da comparação dos dados existentes com informações provenientes de ortoimagem. Sobre esse produto foi construída base estimativa baseada na vetorização dos elementos identificados. A atividade teve o apoio de ações de pesquisa realizadas no local. As ações consistiram no registro das características dos imóveis e sua reclassificação por meio de equipamento coletor eletrônico que associa imagem frontal e detalhes; por fim elabora-se a reambulação da implantação e entorno quando necessário. Após estimativa foi realizada a comparação à base existente e nos casos onde a variação esteve acima dos valores
Sistema – Evolução da produçao
Sistema – Representação temática de lotes
Fluxo de processo
Lotes sobre uma planta quadra
Planta quadra analógica
Processo de digitalização